Última atualização: 11 de janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o website da ASSERTH Corretora de Seguros LTDA, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso website ou serviços.
2. Sobre a ASSERTH
A ASSERTH Corretora de Seguros LTDA é uma corretora de seguros devidamente registrada e autorizada:
- CNPJ: 37.101.467/0001-38
- SUSEP: 202031350
- Endereço: Rua Dr Gentil Leite Martins, 295 - Andar 1 Conj 11, Vila Nova Caledonia, São Paulo - SP, 04648-001
3. Serviços Oferecidos
A ASSERTH atua como intermediária na contratação de planos de saúde e seguros, oferecendo:
- Consultoria para escolha de planos de saúde
- Cotações de diferentes operadoras
- Auxílio no processo de contratação
- Suporte durante a vigência do contrato
Importante: A ASSERTH não é uma operadora de planos de saúde. Somos uma corretora que facilita o relacionamento entre clientes e operadoras autorizadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
4. Uso do Website
4.1 O website é destinado a fornecer informações sobre nossos serviços e facilitar o contato para cotações.
4.2 Você concorda em utilizar o website apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos.
4.3 É proibido:
- Usar o website de forma que viole leis ou regulamentos
- Transmitir material ilegal, ofensivo ou prejudicial
- Tentar obter acesso não autorizado ao website ou sistemas relacionados
- Interferir no funcionamento adequado do website
5. Informações Fornecidas
5.1 Você é responsável por fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de cotação.
5.2 Informações incorretas ou incompletas podem afetar a validade das cotações e a contratação de planos.
5.3 A omissão de informações relevantes sobre o estado de saúde pode resultar na negativa de cobertura pela operadora.
6. Cotações e Contratação
6.1 As cotações fornecidas são baseadas nas informações disponibilizadas no momento da consulta e estão sujeitas à aprovação das operadoras.
6.2 Os valores e condições podem variar conforme critérios estabelecidos pelas operadoras.
6.3 A contratação efetiva de um plano de saúde está sujeita à análise e aprovação da operadora escolhida.
6.4 A ASSERTH não garante a aprovação de propostas pelas operadoras.
7. Responsabilidades
7.1 Da ASSERTH:
- Prestar informações claras e precisas sobre os produtos oferecidos
- Intermediar o relacionamento entre cliente e operadora
- Oferecer suporte durante o processo de contratação
- Proteger os dados pessoais conforme LGPD
7.2 Do Cliente:
- Fornecer informações verdadeiras e completas
- Ler atentamente as condições gerais do plano contratado
- Efetuar pagamentos conforme acordado com a operadora
- Comunicar alterações relevantes à operadora
8. Limitações de Responsabilidade
8.1 A ASSERTH não se responsabiliza por:
- Negativas de cobertura ou pagamento por parte das operadoras
- Alterações unilaterais de valores pelas operadoras
- Qualidade dos serviços prestados pelas operadoras e rede credenciada
- Indisponibilidade temporária do website
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logos e software, é propriedade da ASSERTH ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
10. Links para Sites de Terceiros
Nosso website pode conter links para sites de terceiros (como operadoras de saúde). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
11. Alterações nos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do website. O uso continuado do website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Cancelamento e Rescisão
12.1 Para questões sobre cancelamento de planos, o cliente deve contatar diretamente a operadora ou solicitar auxílio da ASSERTH.
12.2 Reservamos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao website por violação destes Termos.
13. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo - SP.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
ASSERTH Corretora de Seguros LTDA
Telefone: (11) 3323-9494
Endereço: Rua Dr Gentil Leite Martins, 295 - Andar 1 Conj 11
Vila Nova Caledonia - São Paulo - SP - 04648-001
CNPJ: 37.101.467/0001-38
SUSEP: 202031350
15. Disposições Gerais
15.1 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
15.2 A tolerância ao descumprimento de qualquer cláusula não constitui renúncia de direitos.
15.3 Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a ASSERTH quanto ao uso do website.